Legislação e Normativos
Audiência Pública na Câmara dos Deputados
Foi aprovado na COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, da Câmara dos Deputados, em Brasília, na terça-feira passada, dia 24 de maio de 2022, o REQUERIMENTO Nº 33/2022, do Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que "requer seja realizada Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, para discutir a Retirada de Patrocínio dos Planos de Previdência Complementar Fechada pelas empresas de energia no estado de São Paulo”, conforme Ata da 7ª Reunião Extraordinária. A data da Audiência Pública ainda não foi informada.
O Deputado Pedro Uczai atendeu a um pedido do Deputado Rui Falcão (PT-SP), pois somente membros da Comissão podem apresentar requerimentos.
Agradecemos, mais uma vez, ao Deputado Rui Falcão, pelo pleno cumprimento dos compromissos que assumiu conosco no 2º Encontro Presencial sobre a Retirada de Patrocínio, realizado no dia 29/04/2022, no auditório do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo, com os aposentados e pensionistas das empresas de energia elétrica do estado de São Paulo.
Agradecemos, igualmente, ao Deputado Pedro Uczai pela apresentação do requerimento e a todos os parlamentares que estavam presentes na reunião e que aprovaram o requerimento.
Deputados Presentes:
Presidente: Pedro Uczai;
Vice- Presidentes: Padre João e Luiza Erundina;
Titulares: Célio Moura, Frei Anastácio Ribeiro, General Peternelli e Leonardo Monteiro
Suplentes: Erika Kokay, Joseildo Ramos, Marcon, Rogério Correia e Subtenente Gonzaga