ENTIDADES E ASSISTIDOS PARTICIPAM DE REUNIÃO COM A DIRETORIA DA PREVIC, EM BRASILIA

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Ontem, 23/11/2022, às 14h30, um grupo formado por Diretores do Sinergia, da Adecon e do Sindicato dos Engenheiros, a Dra. Tirza Coelho e assistidos da ENEL participou de uma reunião com Diretores e Gestores da PREVIC.

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A reunião foi solicitada pelo Deputado Federal Alencar Santana, do Partido dos Trabalhadores (PT-SP), que esteve presente durante toda reunião. O Deputado Federal Rui Falcão, também do Partido dos Trabalhadores (PT-SP), cuja participação estava prevista, não pode participar, pois contraiu a Covid.

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Foram discutidos vários temas sobre os planos de previdência patrocinados pelas empresas de energia elétrica do Estado de São Paulo.

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Como sempre, reiteramos que somos contra a retirada de patrocínio da ENEL.

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Os principais temas tratados foram os problemas no processo de retirada de patrocínio da ENEL. Mais uma vez explicamos as particularidades dos nossos planos, originados a partir de um acordo com o Governo do Estado de São Paulo, em 1997, com foco (i) na questão da vitaliciedade, dos editais de privatização, das obrigações e direitos dos participantes, assistidos e patrocinadoras, (ii) no papel que a Vivest vem desempenhando na condução do processo de retirada de patrocínio, (iii) na falta de informações detalhadas e explicações sobre o Termo de Retirada de Patrocínio da ENEL para os participantes e assistidos, (iv) no processo de elaboração e aprovação do termo, (v) nos problemas identificados durante a aprovação do termo nas instâncias de deliberação da VIVEST e (vi) nas denúncias protocoladas.

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A Dra. Tirza Coelho fez uma explanação detalhada sobre as diversas ações administrativas e judiciais, alertando a PREVIC sobre a sua responsabilidade em observar uma série de aspectos do plano PSAP ELETROPAULO, e resguardar o direito dos participantes e assistidos em relação à renda mensal vitalícia.

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Reiterou-se a necessidade de que a PREVIC avalie todas as informações que repassamos, antes da eventual aprovação do termo.

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O Diretor Superintendente da PREVIC, José Roberto Savoia, o Diretor de Fiscalização, José Carlos Chedeak, e a Coordenadora Geral de Autorização de Retirada, Ana Baasch, garantiram que uma eventual aprovação da retirada de patrocínio somente aconteceria se e quando a VIVEST fornecer todas as informações solicitadas pela PREVIC, que ainda passariam pela análise da equipe técnica, e quando todas as denúncias já protocoladas ou que vierem a ser protocoladas sejam efetivamente apuradas e não reste mais nenhuma dúvida ou problemas no processo. Portanto, qualquer novo cronograma com data estimada de aprovação do termo depende da PREVIC concluir a análise de informações e a apuração de denuncias sobre o processo. Não há, por enquanto, uma nova data estimada para aprovação. Portanto, devemos aguardar a PREVIC se manifestar sobre esse assunto do cronograma.

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O Deputado Federal Alencar Santana teve uma participação fundamental ao reafirmar que diante de todos os fatos apresentados havia a necessidade de paralisar o processo até que todas as dúvidas fossem sanadas. Agradecemos a atitude firme e decidida do Deputado Alencar Santana, bem como de todos os dirigentes dos sindicatos e associação presentes na reunião e da Dra. Tirza Coelho que reiteraram a necessidade da PREVIC revisar todo o processo de retirada de patrocínio da ENEL, antes de sua eventual aprovação.

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Participaram da reunião as seguintes pessoas:
1. Deputado Federal Alencar Santana, PT-SP
2. José Roberto Savoia, Diretor Superintendente da PREVIC
3. George Willrich Sales, Diretor de Licenciamento da PREVIC
4. José Carlos Sampaio Chedeak, Diretor de Fiscalização da PREVIC
5. Fábio Lucas de Albuquerque Lima, Procurador da PREVIC
6. Ana Baasch, Coordenadora Geral de Autorização para Retirada da PREVIC
7. Elthon Baier Nunes, Coordenador Geral de Estudos e Normas da PREVIC
8. Leila Von, Coordenadora de Assuntos Parlamentares da PREVIC
9. Claudinei Ceccato, Presidente do Sinergia Campinas
10. Gentil de Freitas, Diretor do Sinergia Campinas
11. Jurandyr Pimentel, Diretor do Sinergia Campinas
12. Sidney Mendes, Diretor do Sinergia Campinas
13. Mario Molina, Diretor de Previdência, Instituto Adecon
14. Osvaldo Passadore, Conselheiro do Sindicato do Engenheiros no Estado de São Paulo
15. Dra. Tirza Coelho, Escritório DÁvila&Coelho
16. Aurélio Pavão, assistido Enel, Blog do Assistido
17. Fernando Mirancos da Cunha, assistido Enel, Blog do Assistido

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